Quando a Europa Repensa o Prato Público
A nova proposta da Comissão Europeia abre caminho para compras alimentares mais saudáveis e sustentáveis — mas a ProVeg lembra que ainda falta transformar intenção em obrigação.
A Comissão Europeia apresentou uma revisão ao quadro da contratação pública que, pela primeira vez, coloca a alimentação no centro das decisões estratégicas. O novo Artigo 53.º reconhece que o que se compra para refeitórios públicos não é apenas logística: é saúde, sustentabilidade, equidade e impacto ambiental.
A ProVeg Portugal celebra este avanço, sublinhando o potencial transformador dos 50 mil milhões de euros anuais que a UE investe em alimentação. Mas alerta para o que ainda falta: critérios obrigatórios, menos exceções e mais rigor para garantir que a melhor relação preço‑qualidade não seja apenas uma intenção, mas uma prática.
Entre os pontos positivos, destaca‑se a obrigação de ponderar a divisão de contratos em lotes, abrindo espaço para pequenos produtores e agricultores. Ainda assim, a organização defende que só com regras claras e segurança jurídica será possível modernizar cadernos de encargos e garantir ementas verdadeiramente sustentáveis.
Com o processo legislativo agora a iniciar‑se, a ProVeg pede que este primeiro passo se transforme numa mudança estrutural — onde o dinheiro público gera valor público e onde a alimentação sustentável deixa de ser exceção para se tornar norma.
