A assistência do Acnur aos Refugiados em 2023
O acesso a cuidados de saúde básicos ainda é insuficiente.

Em 2023 a Agência da Onu para os Refugiados, prestou assistência médica a 5,5 milhões de pessoas deslocadas.
Malária, infeções respiratórias e falta de acesso a cuidados neonatais são as principais causas de morte entre as populações refugiadas. O acesso a cuidados de saúde básicos ainda é insuficiente.
As Nações Unidas apontam para que 300 milhões de pessoas vão necessitar de assistência humanitária e proteção em 2024 e que metade destas pessoas é alvo de assistência médica urgente.
A ajuda do ACNUR a 5,5 milhões de pessoas deslocadas traduz-se em que 595 mil tiveram acesso a serviços de saúde mental e apoio psicossocial, 784 mil mulheres e meninas receberam cuidados de saúde reprodutivos e sexuais e 160 mil crianças entre os 6 meses e os 5 anos precisaram de tratamento por apresentarem sintomas de desnutrição.
Joana Feliciano, Responsável de Marketing e Comunicação da Portugal com ACNUR, explica: “Quando alguém é forçado a fugir, os cuidados com a sua saúde acabam por ser postos em segundo plano. Por essa razão é que os refugiados, em particular as crianças, correm um risco mais elevado de contrair doenças graves, mas muitas vezes evitáveis se tivessem acesso a cuidados médicos primários, como a vacinação”.
As três principais causas de morbilidade entre os refugiados são a malária (17%), infeções das vias respiratórias superiores (18%) e infeções das vias respiratórias inferiores (6%). Entre as crianças deslocadas com menos de cinco anos, as principais causas de morte são os óbitos neonatais (31%), a malária (8,3%) e as infeções das vias respiratórias inferiores (5,6%).

Outra das ameaças, que deram origem a uma média significativa de todas as mortes, é o crescimento das doenças não transmissíveis, como doenças cardíacas, cancro, diabetes, doenças respiratórias crónicas e problemas de saúde mental.
Nos países de origem dos refugiados sob mandato do ACNUR, essas mortes têm a percentagem de 75% na Síria, 92% na Ucrânia, 50% no Afeganistão e 28% no Sudão do Sul.
Os cuidados e o tratamento das doenças não transmissíveis raramente são incluídos como parte integrante da preparação e da resposta a emergências humanitárias e focam-se só nas necessidades mais imediatas.
O Diretor-Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirma: “As necessidades nesta área são enormes, mas os recursos não o são. Temos de encontrar formas de integrar melhor os cuidados de saúde para as doenças não transmissíveis nas respostas de emergência, para proteger mais vidas destas tragédias evitáveis e melhorar a segurança ao nível da saúde”.
Conflitos e alterações climáticas apontados como fatores de risco acrescido
As circunstâncias, com o aumento das situações de guerra por todo o globo e o crescente resultado das alterações climáticas, trazem novos desafios às organizações que procuram garantir o acesso das pessoas refugiadas e deslocadas a uma saúde de qualidade.
A principal causa de morte em muitas situações de conflito e de deslocação não é a violência, mas a generalização de doenças transmissíveis como a malária, o sarampo e a diarreia. Por seu lado os efeitos das alterações climáticas estão a provocar um aumento de de casos de malária e de dengue. A nível mundial, os surtos de cólera afetaram diretamente os refugiados em 8 países.
Duas das principais estratégias adotadas pelo ACNUR para evitar as doenças transmissíveis são a vacinação e o reforço das instalações de água e saneamento. A organização a nível de vacinação, tem tentado aumentar a oferta e garantir a imunização das crianças contra o sarampo, a poliomielite e o tétano.
No que diz respeito à água estão a ser construídos sistemas de abastecimento e tratamento de água para garantir uma quantidade suficiente de água potável e quanto ao saneamento está a ser financiada a construção de instalações sanitárias que capturem e contenham agentes patogénicos nocivos.

Apesar de todos os esforços nos países de maior conflito estas medidas são insuficientes, devido ao grau de destruição e de degradação dos sistemas de saúde.
Em Moçambique, os ataques armados em Cabo Delgado impedem os serviços de saúde em Chiure, motivado pelos incêndios e pilhagens a instalações médicas e à subsequente deslocação dos profissionais de saúde. No Haiti, os episódios de violência armada do último mês, tornam a situação sanitária dramática, com falta de material médico e a falta de resposta a situações de HIV e tuberculose. No Sudão, o conflito está a agravar a situação de fome e de desnutrição no país, sobretudo entre as crianças e, devido à degradação do sistema de saúde, estão a aumentar as doenças infecciosas como a cólera, dengue, malária e sarampo. Em Gaza, a situação é trágica, com hospitais a tornarem-se verdadeiros campos de batalha e sem qualquer possibilidade de se assegurarem os serviços mais básicos de saúde, alimentação ou proteção.
Filippo Grandi, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, menciona: “À medida que as deslocações forçadas aumentam, temos de trabalhar para garantir o direito à saúde dos refugiados, de outras pessoas deslocadas à força e das comunidades de acolhimento. É imperativo que existam políticas e recursos para apoiar a inclusão dos refugiados nos sistemas nacionais de saúde. Temos de ser inovadores e trabalhar com os governos e os parceiros para responder a estes desafios.”